Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou, nesta quarta-feira (14), que o Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a homologação do processo licitatório para a contratação das empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública da capital. A decisão representa uma etapa importante para a reorganização do sistema de coleta de resíduos e limpeza urbana, após cerca de um mês de espera por uma definição judicial.
Com a liberação, a Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avança para a substituição dos contratos emergenciais por contratos oriundos de concorrência pública e com mais longa duração, proporcionando maior estabilidade e planejamento à prestação dos serviços essenciais à população.
O processo estava temporariamente impedido de avançar para a fase de homologação em razão de uma decisão liminar concedida pela Justiça de primeira instância. Embora a Eturb pudesse realizar os demais procedimentos administrativos, a decisão impedia a conclusão da licitação e, consequentemente, a formalização das contratações.
Diante da situação, a Eturb, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), recorreu ao Tribunal de Justiça. A decisão favorável foi proferida na noite de terça-feira (13), permitindo a retomada do procedimento licitatório, que sempre foi conduzido dentro dos parâmetros legais, observando os princípios da transparência, da publicidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Com a decisão judicial, a Eturb deu andamento imediato aos procedimentos necessários para formalizar as contratações. Nesta quarta-feira (14), a comissão responsável concluiu as etapas administrativas de adjudicação e homologação, autorizadas pelo diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, o que permitiu a assinatura dos novos contratos neste mesmo dia. A empresa Sustentare Saneamento será responsável pelos serviços de limpeza pública nas zonas Centro, Norte e Leste, enquanto a Litucera Limpeza e Engenharia atuará nas zonas Sul e Sudeste.
O próximo passo será a realização de uma reunião institucional com as duas empresas para definir os procedimentos operacionais, estabelecer as regras de transição e, posteriormente, emitir as ordens de serviço para o início das atividades sob o novo modelo contratual.
O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, destacou que a conclusão do processo licitatório representa um avanço significativo na gestão dos serviços de limpeza pública de Teresina. Segundo ele, a medida marca a superação de um período de contratações emergenciais, adotadas para garantir a continuidade dos serviços, e inaugura uma nova etapa, caracterizada por maior estabilidade contratual, planejamento e segurança na execução das atividades.
“Estamos superando um cenário em que as contratações emergenciais eram necessárias para assegurar a continuidade dos serviços, mas representavam soluções provisórias. Com a conclusão da licitação, passamos a contar com empresas selecionadas por meio de concorrência pública e contratos de maior duração, criando condições para um planejamento mais eficiente, maior estabilidade operacional e melhoria contínua dos serviços prestados à população”, ressaltou.
Para o prefeito Silvio Mendes, a liberação judicial permitirá, a partir da ação das novas empresas contratadas, avançar na execução dos serviços de limpeza pública na cidade que, apesar das melhorias verificadas, ainda não atingiu o grau de qualidade desejada pela gestão municipal. O gestor reafirmou o compromisso da Prefeitura com a legalidade e a transparência na condução da licitação, destacando que os procedimentos foram realizados com responsabilidade e respeito às exigências legais.
Silvio também ressaltou a importância de garantir que os trâmites administrativos possam avançar sem impedimentos indevidos, assegurando que a população receba os serviços de limpeza urbana de maneira regular, eficiente e com a qualidade esperada. O prefeito reforçou que a prioridade é assegurar a continuidade da coleta de resíduos e dos demais serviços de limpeza urbana, com segurança jurídica, planejamento e respeito à população, permitindo que Teresina tenha uma cidade cada vez mais limpa, organizada e bem cuidada.
Fonte: Prefeitura de Teresina